Tipo: Indicação Autor: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 75/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BELA VISTA, NA ALTURA DO N° 1.180, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “PREFEITO WALDOMIRO MARCONDES”, NO BAIRRO DO IPIRANGA.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 51109 Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 71/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REGULAMENTADO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SÃO ATENDIDAS NA APAE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: ID: 51089 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 69/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS PREJUDICADAS PELAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS DECORRENTES DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM A NOSSA REGIÃO NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: ID: 51087 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 63/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER DISPONIBILIZADA UMA VAGA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “NOSSA SENHORA APARECIDA”, LOCALIZADA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO PARATEÍ, PARA QUE OS VEÍCULOS ESCOLARES TENHAM UM LOCAL APROPRIADO PARA FAZER O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS COM TOTAL SEGURANÇA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 63/2024 Protocolo N°: ID: 51081 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 61/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONCEDIDA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES QUE OCORRERAM NO ÚLTIMO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NOS BAIRROS NOGUEIRA; LUÍS CARLOS; E DONA ANÍSIA.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: ID: 51079 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite
Indicação n° 55/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CRIADO O “GABINETE DE GESTÃO DE CRISE”, COM O OBJETIVO DE ENFRENTAR E SOLUCIONAR SITUAÇÕES DECORRENTES DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: ID: 51073 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 45/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NA PRAÇA “REGINA DE CARVALHO REIS”, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA VEREADOR OLYMPIO DE CAMPOS, BAIRRO NOGUEIRA, VISANDO INIBIR A UTILIZAÇÃO DA MESMA PELOS USUÁRIOS DE DROGAS, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA QUEM FREQUENTA ESSE LOCAL PÚBLICO. INDICO AINDA, QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE UM ESPAÇO ABERTO PELOS USUÁRIOS DE DROGAS NA GRADE DE PROTEÇÃO NOS FUNDOS DA PRAÇA, PONTO QUE MARGEIA O RIBEIRÃO GUARAREMA, PERMITINDO ASSIM, QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR NO LOCAL DE FORMA MAIS SEGURA.
Processo N°: 45/2024 Protocolo N°: ID: 51029 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 23/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CRIADO O CARGO DE FISCAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR OS MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E/OU CONCEDIDOS QUE CIRCULAM NAS VIAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: ID: 50962 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 22/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3715, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: A) NO INCISO X: ACRESCENTAR AS EXPRESSÕES “OU MEI” E “A CRITÉRIO DO MOTORISTA”, DANDO A OPÇÃO PARA QUE O MOTORISTA ESCOLHA ENTRE AUTÔNOMO E MEI, DEVENDO O INCISO FICAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “X – TER CADASTRO DE AUTÔNOMO OU MEI, A CRITÉRIO DO MOTORISTA, NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA E SER INSCRITO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS”; E; B) NO INCISO XI: RETIRAR A EXPRESSÃO “HÁ MAIS DE 2 (DOIS) ANOS”, PERMITINDO AO MOTORISTA QUE COMPROVE APENAS RESIDÊNCIA EM GUARAREMA, DEVENDO O INCISO FICAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “XI – SER RESIDENTE EM GUARAREMA.”
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: ID: 50961 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 21/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS, GRATUITAMENTE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, TAMBÉM, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REPELENTES PARA APLICAÇÃO NA PELE, VISANDO, DESSA FORMA, PROTEGER NOSSOS ALUNOS DE PICADAS DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE.
Processo N°: 21/2024 Protocolo N°: ID: 50960 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
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