Ano Processo: 2023 Autor: Vereador Claudinei Santos de Oliveira 
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Última atualização: 29/07/2024   IMPRIMIR
Indicação n° 228/2023
INDICO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA HENRIQUE EROLES SP-66 COM A RUA JOÃO DE PAULA, BAIRRO CONVENTO, O QUAL SE ENCONTRA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, E QUE ELE SEJA REALOCADO EM OUTRO LUGAR. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50899 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50897 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Oliveira de Carvalho, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 221/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE O FUTURO CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS “JEAN CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO PARATEÍ, SEJA DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO SENHOR FRANCISCO ANTONIO CANDIDO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50893 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Indicação n° 219/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO SOCIOEDUCATIVO LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DE LAZER “JOSÉ MENINO DA CUNHA”, NO BAIRRO PARATEÍ. INDICAMOS AINDA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BRAÇOS E LUMINÁRIAS EM TODA À ÁREA DE LAZER.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50891 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador José Francisco Beraldo Junior
Indicação n° 205/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE O CAPÍTULO IX (DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES) COMTEMPLADO JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 3220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA ALTERADO, AUMENTANDO-SE AS PENALIDADES NOS CASOS EM QUE O MORADOR É NOTIFICADO A SUPRIMIR UMA ÁRVORE QUE OFERECE RISCO IMINENTE E FOR OMISSO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50800 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Indicação n° 204/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO ANEXO ÚNICO, QUE COMPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2691 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, SEJA ALTERADO EM SUA INTEGRALIDADE.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50799 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
Indicação n° 198/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU TANGANELLI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 285, PRÓXIMO AO BAIRRO LUÍS CARLOS, HAJA VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA HÁ TEMPOS COM AS SUAS BASES COMPROMETIDAS, POIS SOFRERAM GRANDE EROSÃO EM RAZÃO DO TEMPO. FOTO ANEXA.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50794 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva
Requerimento n° 8/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, PARA QUE ELE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE GUARAREMA SEJA CONTEMPLADA COM O “PROGRAMA MEU PET”.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50801 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 180/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA BASE OPERACIONAL DA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO. E, AINDA, EM NÃO SE ADOTANDO A IMPLANTAÇÃO DA BASE OPERACIONAL, O QUE PERPETUARÁ OS INÚMEROS PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO COM A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E A DEMORA NA RECONSTITUIÇÃO DO SISTEMA, A EMPRESA DEVERÁ MANTER EQUIPE DE PRONTIDÃO NO MUNICÍPIO, DE FORMA A PRONTAMENTE INTERVIR.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50742 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Requerimento n° 7/2023
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP BRASIL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE SANAR EFETIVAMENTE O PROBLEMA DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TEM AFETADO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 50755 Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Maia da Silva, Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
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